O projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e obriga o uso do farol baixo durante o dia nas estradas, recebeu aprovação do Senado, o projeto segue agora para a sanção da presidente.
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) é o autor da proposta e de acordo com o relator José Medeiros (PSD-MT) a obrigatóriedade desta regra poderá aumentar a segurança nas rodovias contribuindo com a redução da ocorrência de acidentes frontais. "O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase cinquenta mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos pode resultar em menos acidentes", afirmou José Medeiros.
Em algumas rodovias há placas de sinalização do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que recomenda o uso dos faróis baixos mesmo durante o dia, mas poucos motoristas aderiram a sugestão.
Dados da NHTSA, uma associação norte-americana de segurança viária, mostram, por exemplo, que a medida reduziu em 5% a colisão entre carros e em 12% entre pedestres e ciclistas.
Conforme a proposta quem descumprir a nova lei está sujeito a uma multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH. Atualmente o uso do farol é obrigatório apenas em túneis e a noite. A mesma punição serve para usar farol alto em condições que possam ofuscar outros motoristas. Tanto que alguns modelos possuem um sistema que automaticamente abaixa o facho quando detecta outro farol no sentido contrário. Essa tecnologia está em modelos da BMW, Lexus e no Ford Fusion vendidos no País.
