04/12/2015 10:57
Servidoreres do Ministério da Cultura firmam acordo com o Governo
Servidores do Ministério da Cultura firmaram termo de acordo no Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (3). A categoria promoveu assembleias nos estados e, por maioria, decidiu firmar acordo com o governo. Além de assegurar percentual de 10,8% em dois anos (ago/2016 e jan/2017) e reajuste em benefícios (saúde, alimentação e creche) a partir de janeiro de 2016, o termo prevê outros itens considerados importantes. Entre eles está a mudança na contagem de pontos da gratificação para fins de aposentadoria e a instalação de um novo processo de diálogo para buscar a reestruturação da carreira da Cultura.
A Condsef voltou a cobrar a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) a confirmação de agenda para as categorias que ainda aguardam definição do processo de negociação: Incra, INPI, Agências Reguladoras e Dnit. Até a próxima semana a expectativa é de que todas as pendências sejam finalmente concluídas.
No caso do INPI o Planejamento já confirmou reunião para terça, dia 8, às 11 horas. Servidores do Incra, que já autorizaram a Condsef a firmar o acordo, aguardam apenas alguns ajustes no termo que deve ser assinado entre segunda e terça. Dnit e Agências seguem aguardando a confirmação de reunião, mas que também deve acontecer ainda na próxima semana. O Planejamento trabalha com o dia 18 de dezembro como prazo limite para o envio de projetos ao Congresso Nacional com previsão orçamentária para 2016.
Fonte: Condsef
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